1. OBJETIVO
Este Aviso de Privacidade explica como as suas informações pessoais serão utilizadas pela MG Bookstore.
2. TERMOS USADOS NESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Você: titular de dados que utiliza os serviços da MG Bookstore.
Legislação aplicável: Todas as legislações incluindo a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
3. QUANDO AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SERÃO COLETADAS?
As suas informações pessoais poderão ser coletadas de duas formas:
1. Diretamente fornecidas por você: Quando você interage com o nosso Canal de Vendas em nosso site, ou por e-mail;
2. De forma automática: Quando coletarmos dados de registro de navegação em nosso site, os quais poderão incluir: endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento da internet), o tipo de navegador utilizado, o tipo de dispositivo utilizado e informações de navegações de outros websites.
4. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS SERÃO COLETADAS?
Para o processo de registro e compra em nosso Canal de Vendas, coletamos: Nome do Responsável, Nome do Dependente (Menores de 18 anos), CPF, Data de Nascimento, Endereço, CEP, Cidade/Estado, Telefone, E-mail e dados para pagamento como as informações do cartão de crédito/débito, com a finalidade de atender as solicitações de venda do material didático.
5. PARA QUAL FINALIDADE AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SERÃO UTILIZADAS?
Seus dados pessoais coletados em nosso website, para as seguintes finalidades:
1. Os dados fornecidos diretamente por você no Canal de Venda, serão utilizados para prestar serviço de venda online
2. Os dados pessoais coletados automaticamente, serão utilizados para segurança da comunicação, verificação de identidade e gestão de rede
6. A MG BOOKSTORE COMPARTILHARÁ AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
As suas informações pessoais serão compartilhadas em situações específicas, abaixo apresentadas:
1. Caso seja uma exigência legal ou regulatória;
2. Quando verificada uma desconformidade com as Leis Aplicáveis, com agências reguladoras;
3. Quando houver a execução do contrato por parte de um terceiro. Nesta situação, você será consultada sobre seu consentimento previamente para o compartilhamento.
7. POR QUANTO TEMPO A MG BOOKSTORE RETÉM/MANTÉM/ARMAZENA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Manteremos os seus Dados Pessoais armazenados apenas pelo tempo razoavelmente necessário para atender aos objetivos fixados junto a você. Poderemos manter as suas informações pessoais por tempo necessário para cumprimento de exigência de Legislação Aplicável ou para que a MG Bookstore possa defender os seus interesses em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
8. QUAIS SÃO MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?
Você possui direitos relacionados às suas informações pessoais, incluindo:
1. o direito de confirmação de existência de tratamento;
2. acesso a seus dados pessoais;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados pessoais, e
6. revogação de seu consentimento para os tratamentos consentidos. O Canal para atendimento ao titular de dados para exercício destes direitos será o e-mail comercial@mgbookstore.com.br
9. QUAIS MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS A EMPRESA ADOTA?
A MG Bookstore, mantem medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar qualquer acesso não autorizado, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado de dados pessoais. Além disto a MG Bookstore, treina e conscientiza todos os seus colaboradores e prestadores de serviço.
10. COMO POSSO ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA?
Caso você tenha dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade, não hesite em contatar-nos através do e-mail: comercial@mgbookstore.com.br
11. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Poderemos atualizar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. Sempre incluiremos a data de uma nova versão para que você saiba quando uma alteração foi realizada.